Averbações, retificações, anotações e demais procedimentos que mantêm seus registros corretos e atualizados ao longo da vida.
Os registros civis acompanham os principais acontecimentos da vida das pessoas e, por isso, podem necessitar de alterações, atualizações e complementações ao longo do tempo, garantindo que as informações constantes nos assentos permaneçam corretas e compatíveis com a realidade jurídica e fática.
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As averbações em sentido estrito são atos realizados para registrar alterações posteriores relacionadas ao assento original, como averbação de divórcio, perda, suspensão ou destituição do poder familiar, além do cumprimento de determinações e mandados judiciais em geral.
As retificações destinam-se à correção ou complementação de informações constantes nos registros civis, abrangendo situações como correção de grafia de nomes, ajuste de datas, inclusão de informações omitidas e regularização de dados pessoais.
As anotações consistem em comunicações entre serventias do Registro Civil para atualização e integração das informações registrais relacionadas aos atos da vida civil da pessoa.
Além disso, o Registro Civil também realiza diversos procedimentos voltados à adequação e regularização dos registros, como reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva, alteração de prenome e sobrenome, alteração de nome e/ou gênero da pessoa transgênero, retificação administrativa, alteração de patronímico/matronímico, entre tantos outros.
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